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  Resumos

  O significado do conceito de esporte sofreu nos �ltimos anos modifica��es$5 minimum deposit online casinotodo o mundo, que passam a apontar a import�ncia desse setor n�o s� como atividade de lazer ou simples competi��o, mas tamb�m como uma atividade econ�mica, importante para a inclus�o social e para a redu��o de problemas ligados � sa�de e � educa��o.

  Esse novo entendimento requer a participa��o permanente do Estado.

  � luz dessa quest�o, este artigo tem por objetivo contribuir para a formula��o de uma pol�tica nacional de esporte para o Brasil, a partir de uma pesquisa documental de trabalhos acad�micos e leis referentes a esse tema.

  Constatou-se a fragilidade dessa pol�tica, que n�o est� historicamente ligada a uma estrutura consolidada no �mbito do Estado.

  Por outro lado, observou-se uma maior articula��o dos atores no cen�rio pol�tico, propiciando avan�os no processo de formula��o dessa pol�tica.

  ARTIGOS

  O estado e a formula��o de uma pol�tica nacional de esporte no Brasil

  The state and the formulatin of a national sports policy in Brazil

  El estado y la formulaci�n de una pol�tica nacional del deporte en el Brasil

  Jos� Ant�nio Barros Alves; Octavio Penna PierantiFGV-EBAPERESUMO

  O significado do conceito de esporte sofreu nos �ltimos anos modifica��es$5 minimum deposit online casinotodo o mundo, que passam a apontar a import�ncia desse setor n�o s� como atividade de lazer ou simples competi��o, mas tamb�m como uma atividade econ�mica, importante para a inclus�o social e para a redu��o de problemas ligados � sa�de e � educa��o.

  Esse novo entendimento requer a participa��o permanente do Estado.

  � luz dessa quest�o, este artigo tem por objetivo contribuir para a formula��o de uma pol�tica nacional de esporte para o Brasil, a partir de uma pesquisa documental de trabalhos acad�micos e leis referentes a esse tema.

  Constatou-se a fragilidade dessa pol�tica, que n�o est� historicamente ligada a uma estrutura consolidada no �mbito do Estado.

  Por outro lado, observou-se uma maior articula��o dos atores no cen�rio pol�tico, propiciando avan�os no processo de formula��o dessa pol�tica.

  Palavras-chave: Estado, esporte, sociedade, pol�ticas p�blicas, gest�o do esporte.

  ABSTRACT

  The meaning of the concept of Sports has suffered modifications in the whole world in recent years, pointing out not only the importance of this sector as an activity of leisure or competition, but also as an economic activity, important in the process of social inclusion and in the reduction of problems related to health and education.

  This new meaning of the concept requires permanent participation of the State.

  This article has the objective to contribute to the formulation of a National Sports Policy in Brazil, based on a documentary research of academic works and laws on the subject.

  The fragility of the Brazilian Sports Policy became clear and also how it failed to become embedded in the state administrative structure.

  However it was observed that hopefully some political actors show increasing articulation propitiating advances in the process of a Sports Policy formulation.

  Keywords: State, society, sports, public policies, sports management.

  INTRODU��O

  A chegada de Luiz In�cio Lula da Silva � Presid�ncia da Rep�blica$5 minimum deposit online casino2003 foi recepcionada com entusiasmo e desconfian�a.

  O entusiasmo refletia a aposta$5 minimum deposit online casinomudan�as, feita por parte da popula��o na elei��o de 2002.

  J� a desconfian�a dizia respeito ao alto n�mero de minist�rios e secretarias criados pelo novo presidente, aparentemente uma forma, como se especulou, de agraciar pol�ticos e aumentar a base de apoio ao governo.

  Entre os novos minist�rios estava o do Esporte, cuja import�ncia,$5 minimum deposit online casinomeio � descren�a, foi a princ�pio ignorada.

  Entretanto, a hist�ria da a��o do Estado$5 minimum deposit online casinorela��o ao esporte no Brasil come�ou muito antes da cria��o do Minist�rio do Esporte.

  A partir de 1939, com a cria��o da primeira legisla��o esportiva e do Conselho Nacional de Desportos (CND), o Estado passou a ter poderes de interven��o nas organiza��es esportivas de pr�tica ? clubes e times ?, de administra��o ? federa��es e confedera��o ? e at� nas competi��es organizadas no pa�s.

  Esse modelo s� tinha paralelo nos pa�ses do antigo bloco comunista.

  A partir de 1980, com o entendimento mais amplo do significado da atividade esportiva, o papel do Estado nesse setor no Brasil come�ou a ser questionado.

  Este artigo tem por objetivo descrever e discutir a constru��o hist�rica da pol�tica nacional de esporte ? ou, mais especificamente, das tentativas feitas no sentido de constru�-la ?, com vistas a refletir as conceitua��es apresentadas e a dar maior consist�ncia e organicidade a esse debate.

  Tamb�m ser� discutido o papel do Estado como agente de desenvolvimento do esporte no pa�s e como regulador das v�rias entidades envolvidas no setor.

  Adv�m da� a relev�ncia deste artigo.

  Entendido o Estado como ator central e necess�rio � regula��o desse setor no Brasil, cabe reavaliar as premissas determinantes dessa rela��o$5 minimum deposit online casinoface dasmudan�as por que passa o esporte no presente e das reformas da pr�pria m�quina administrativa.

  Para atingir o objetivo aqui proposto, adotou-se o m�todo hist�rico voltado para a pesquisa$5 minimum deposit online casinoAdministra��o, convergindo princ�pios apontados por Curado (2001), Vergara (2005) e Pieranti (2005).

  Assim, a narrativa desenvolve-se, no mais das vezes, de acordo com a ordem cronol�gica dos acontecimentos.

  Como afirmam os autores, s�o centrais para a historiografia contempor�nea a an�lise e a interpreta��o das estruturas duradouras, da� a �nfase dada neste artigo ao debate acerca das a��es engendradas no �mbito das organiza��es p�blicas e privadas do cen�rio esportivo.

  Essas an�lises e interpreta��es t�m por base uma pesquisa documental e bibliogr�fica, cujas fontes foram leis e trabalhos acad�micos.

  Cabe ressaltar que, para a historiografia contempor�nea, n�o interessa apenas o debate no campo pol�tico, prevalecendo a incorpora��o de outros �mbitos, como o econ�mico e o social.

  Assim justifica-se a constante associa��o do esporte com outros aspectos, tais como a$5 minimum deposit online casinoimport�ncia econ�mica e a inclus�o social por ele proporcionada.

  Note-se que esses s�o temas secund�rios no escopo deste trabalho, n�o sendo seu objetivo discuti-los de forma aprofundada, cabendo apenas consignar a rela��o existente entre eles.

  A discuss�o da pol�tica nacional para esse setor apenas � poss�vel e de interesse se precedida por um debate acerca dos atores que desempenham pap�is importantes no tocante ao cen�rio esportivo.

  Assim, debatem-se previamente, de acordo com a perspectiva hist�rica, as pr�ticas esportivas por diferentes segmentos sociais e suas demandas$5 minimum deposit online casinorela��o ao poder p�blico nessa �rea.

  Debatem-se tamb�m na primeira se��o deste artigo as respostas dadas pelo Estado nesse sentido, principalmente no que tange ao aproveitamento pol�tico do esporte.

  De forma geral, privilegiou-se a constru��o de amplo painel, capaz de possibilitar uma discuss�o mais aprofundada do contexto brasileiro.

  Essas discuss�es permeiam as se��es seguintes do artigo.

  Uma breve abordagem de modelos de gest�o internacionais sugere constata��es sobre as bases$5 minimum deposit online casinoque se fundamenta o esporte$5 minimum deposit online casinonossos dias.

  Os modelos escolhidos ? o cubano e o norte-americano ? foram tomados como exemplos para evidenciar, por meio das diferen�as conceituais que os permeia, de que formas o Estado pode se posicionar$5 minimum deposit online casinoface da regula��o do esporte.

  Diferentes em$5 minimum deposit online casinoess�ncia, os dois modelos chamam aten��o por culminarem$5 minimum deposit online casinoresultados de sucesso.

  Depois, procede-se � an�lise da m�quina burocr�tica instalada no Brasil para regular o esporte.

  A �ltima se��o desse artigo, que re�ne as considera��es finais, procura gerar apontamentos que contribuam para a formula��o de uma pol�tica nacional de esporte no Brasil, bem como incide olhar sobre os avan�os e retrocessos que envolvem a Administra��o P�blica nesse setor h� d�cadas.

  O questionamento leva$5 minimum deposit online casinoconta, naturalmente, a a��o de grupos de press�o e de demais atores (membros da iniciativa privada) ligados ao esporte no Brasil.

  ESPORTE, SOCIEDADE E ESTADO

  Por mais que n�o seja objetivo central deste trabalho discutir as rela��es entre Estado, governo e sociedade, conv�m definir brevemente esses termos para que se torne poss�vel uma melhor compreens�o das id�ias expostas neste artigo.

  Por Estado entende-se o conjunto de estruturas pol�tico-administrativas, organizadas$5 minimum deposit online casinoconformidade com regulamenta��es legais originadas no �mbito p�blico.Levi (2000, p.

  553) defende que o governo pode ser entendido "como o conjunto de pessoas que exercem o poder pol�tico" e que por "governantes se entende o conjunto de pessoas que governam o Estado".

  A sociedade, por$5 minimum deposit online casinovez, � o conjunto de pessoas que est�o submetidas aos ditames governamentais, n�o participando diretamente da gest�o dos recursos p�blicos e das estruturas estatais.

  No �mbito p�blico, tendo como atores principais os governos, nascem as pol�ticas p�blicas, voltadas � regula��o de �reas espec�ficas.

  O termo esporte � uma contra��o de "sair do porto", express�o usada pelos marinheiros europeus no s�culo XIV, quando se envolviam com passatempos$5 minimum deposit online casinoque as habilidades f�sicas eram fundamentais (Tubino, 1994).

  O esporte moderno, assim denominado para se diferenciar das manifesta��es esportivas da Antig�idade, adquiriu obviamente significado diferente, vindo da Inglaterra do s�culo XIX e tendo na figura de Thomas Arnold, diretor do Col�gio Rugby entre 1828 e 1842, o seu primeiro grande te�rico.

  De acordo com Tubino (1992), esse educador, fortemente influenciado pelas id�ias de Charles Darwin, considerava que o esporte deveria ser utilizado na sele��o dos melhores e dos mais capazes.

  No s�culo XX a concep��o sobre esporte moderno passou por diversas modifica��es.

  Do in�cio do s�culo XIX at� 1936, possu�a caracter�sticas claras, como o associativismo, o fair-play e a cl�ssica dicotomia amadorismo/profissionalismo.

  O primeiro era visto como caracter�stica fundamental para transformar o esporte$5 minimum deposit online casinoelo para o contato social.

  Esse processo de associa��o entre as pessoas � conseq��ncia natural da necessidade de se mobilizarem recursos e esfor�os para a viabiliza��o dessas atividades.

  O fair-play est� diretamente ligado � restaura��o do movimento ol�mpico, constituindo refer�ncia fundamental para o desenvolvimento do respeito entre competidores.

  A dicotomia amadorismo/profissionalismo ultrapassou os limites da d�cada de 1930 e sobreviveu at� os anos 1980, quando o profissionalismo disfar�ado e a farsa do amadorismo$5 minimum deposit online casinotodos os esportes ? exclu�dos o futebol, o boxe, o motociclismo, o t�nis, o golfe e o automobilismo ? come�aram a ser esquecidos.

  De acordo com Alves (2000),$5 minimum deposit online casino1936, pela primeira vez de uma forma clara, o esporte tornou-se pe�a fundamental para o fortalecimento do Estado, servindo a objetivos pol�ticos.

  Durante os Jogos Ol�mpicos de Berlim, o ditador alem�o Adolf Hitler utilizou-se do esporte para demonstrar a for�a de seu regime, a recupera��o da Alemanha e a pretensa supremacia da ra�a ariana, objetivos profundamente manchados pela vit�ria do atleta negro norte-americano Jesse Owens$5 minimum deposit online casinov�rias provas daquela Olimp�ada.

  A capacidade organizativa do povo alem�o e a for�a do esporte como agente aglutinador e divulgador do sistema pol�tico foram compreendidas por diversos pa�ses, dentre os quais os Estados Unidos e a Uni�o Sovi�tica.

  Seguindo o exemplo da Alemanha nazista, os Estados Unidos, a URSS e as na��es comunistas montariam, no auge da Guerra Fria, grandes estruturas esportivas$5 minimum deposit online casinomeio a m�quinas de guerra, utilizadas na divulga��o dos bons resultados dos regimes.

  No Brasil, a alta capilaridade do esporte no tecido social tornou-o especificamente atrativo para as elites pol�ticas.

  A utiliza��o pol�tica do esporte, notoriamente do futebol, tornou-se mais intensa durante a vig�ncia de regimes autorit�rios.

  O Presidente da Rep�blica Getulio Vargas patrocinava competi��es por meio da m�quina estatal e aproveitava, j� na d�cada de 1940, o Est�dio de S�o Janu�rio, ent�o o maior do Rio de Janeiro, para seus discursos comemorativos no Dia do Trabalho.

  Compunha assim$5 minimum deposit online casinoimagem de "pai dos pobres", associado ao trabalhador assalariado e a suas �reas de interesse.

  O governo M�dici aproveitou a Copa do Mundo de 1970, vencida pela Sele��o Brasileira, para insuflar o patriotismo, usado como arma contra dist�rbios pol�ticos internos.

  Ao som da m�sica tema da campanha, lembrou a uni�o do povo e a id�ia de um pa�s grande e pr�spero, fomentando uma identidade positiva e associando o sucesso da conquista esportiva a um suposto sucesso pol�tico do governo.

  Ainda que menos freq�ente, o uso pol�tico do esporte tornou-se claro tamb�m$5 minimum deposit online casinofases democr�ticas.

  Pol�ticos diversos criaram o h�bito de receber delega��es esportivas, utilizando-se desses atletas como mecanismo de propaganda.

  Ao aliarem suas imagens �s de esportistas, pol�ticos tentam usufruir o sucesso poss�vel dos atletas, dividindo, mesmo que$5 minimum deposit online casinopartes desiguais, o reconhecimento p�blico obtido.

  O uso pol�tico do esporte gerou grande preocupa��o no meio acad�mico, levando � produ��o, na d�cada de 1960, de v�rios manifestos de intelectuais do setor ou com ele envolvidos.

  Esses documentos manifestavam a contrariedade quanto ao aproveitamento do esporte como instrumento de propaganda pol�tica.

  Na Unesco, surgiu o movimento Esporte para Todos, que difundiu internacionalmente o conceito de esporte como todas as possibilidades da atividade motora humana capaz de promover o lazer, o prazer e a satisfa��o.

  A mudan�a no entendimento desse conceito ampliou o significado das atividades esportivas, disseminando pr�ticas n�o competitivas, possibilitando uma participa��o universal no esporte, que anteriormente era visto n�o como um direito, mas como um dom.

  Tornou-se poss�vel falar, ent�o,$5 minimum deposit online casinoesporte como fen�meno social, apresentado a todos na inf�ncia e ligado � identidade individual.

  O entendimento do esporte como fen�meno social do mundo moderno d�-se como um fato social constru�do, que existe fora das consci�ncias individuais, se torna imperativo � vida da sociedade e influencia costumes e h�bitos (Helal, 1990).

  A concep��o de esporte como fen�meno social revolucionou, ainda, suas fun��es.

  Cazorla Prieto (1979) procura fundamentar a relev�ncia social do esporte na sociedade contempor�nea, determinando um conjunto de fatos: a dupla perspectiva da atividade esportiva, seja como fen�meno social universal, seja como instrumento de equil�brio social; o consumismo e os espet�culos esportivos; os valores que o esporte leva � sociedade; e a difus�o das diversas modalidades pelos meios de comunica��o.

  Cotta (1981) afirma que o esporte � um meio para a socializa��o, favorecendo a atividade coletiva, o desenvolvimento da consci�ncia comunit�ria, a identidade e a representa��o simb�lica da na��o, evidenciada$5 minimum deposit online casinocompeti��es importantes.

  A essas fun��es Bento (1991) acrescenta outras, como o fortalecimento da sa�de, a recrea��o e a comunica��o entre os praticantes.

  Assim, a vis�o do esporte como um fen�meno social plural, que abrange v�rias manifesta��es$5 minimum deposit online casinoque o movimento humano est� presente com objetivos diversos, rompe com a vis�o singular do esporte como uma manifesta��o fechada e restrita a espa�os especializados e a pessoas particularmente dotadas para performances especiais.

  Amplia-se n�o apenas a vis�o de esporte, como tamb�m surgem v�rios "esportes", conceitos e vis�es dessa atividade, provenientes de campos diversos ? fruto do dom�nio tecnol�gico, da atividade profissional, do com�rcio e neg�cio, do artigo de consumo, da ind�stria de entretenimento, do empreendimento de sa�de, da educa��o.

  Como frisa Tubino (1992, p.

  20) ao discutir a amplia��o do conceito de esporte:

  Retornando aos usu�rios-praticantes, percebemos que a pr�tica esportiva pode ser dividida$5 minimum deposit online casinopr�ticas de aprendizagem, de treino, de competi��o, de pr�tica regular, de recreio e a tantas outras identificadas na abrang�ncia das dimens�es sociais do esporte, isto �, do esporte-educa��o, do esporte-participa��o e do esporte-performance.

  Note-se que a partir da consolida��o desses novos entendimentos o esporte passou a estar intrinsecamente ligado a �reas-alvo de pol�ticas p�blicas, seja como redutor de �ndices negativos, seja como poss�vel fomentador de a��es sociais.

  Reconhecida como fundamental ao desenvolvimento humano, a pr�tica esportiva aproximou-se dos campos da sa�de e da educa��o.

  Conforme foi poss�vel concluir a partir de experi�ncias dos setores p�blico e privado, o esporte ajuda a prevenir doen�as, a evitar a evas�o escolar, o uso de drogas e a criminalidade e a aumentar a auto-estima, a coopera��o, a solidariedade e a inclus�o social.

  Ressaltada a signific�ncia de todos esses pap�is, torna-se evidente$5 minimum deposit online casinoimport�ncia como instrumento integrador de a��es m�ltiplas e como estrutura facilitadora$5 minimum deposit online casinooutros segmentos setoriais, colaborando para a viabiliza��o concreta de v�rias frentes de trabalho, como, por exemplo, nas �reas anteriormente destacadas.

  Compreendido o esporte como atividade p�blica ? ou seja, facultada e, neste caso, sugerida a toda a sociedade ? e ligado a campos diversos, abre-se espa�o para a discuss�o e para a formata��o de uma pol�tica nacional de esporte.

  Nascida no �mbito governamental, deve resultar de ampla discuss�o de segmentos diversos da sociedade.

  Constitui, portanto, abordagem coletiva � quest�o, diferindo de uma op��o pela auto-regula��o do mercado.

  Se na segunda prevalece a concep��o de favorecimento da iniciativa privada, na primeira valoriza-se a fun��o social (aqui entendida como visando ao atendimento de demandas e anseios da sociedade) do tema ? perspectiva, como fica evidente, mais consoante com o esp�rito p�blico que permeia o entendimento contempor�neo sobre o esporte.

  Ainda assim, � necess�rio ressaltar que n�o se ignora a import�ncia do esporte como neg�cio submetido aos ditames mercadol�gicos, notadamente no que se refere ao n�vel profissional competitivo; entende-se, por�m, que esse aspecto � precedido pelo car�ter p�blico do esporte, devendo ser esse setor, portanto, alvo de regula��o por parte do Estado com vistas � formata��o de uma pol�tica nacional.

  MODELOS INTERNACIONAIS DE GEST�O DO ESPORTE E A OP��O BRASILEIRA

  P�los opostos do ponto de vista ideol�gico, Estados Unidos e Cuba apresentam modelos de gest�o esportiva distintos, principalmente no que tange � fun��o da pr�tica esportiva nos dois pa�ses.

  Proceder-se-�, a seguir, a uma breve apresenta��o dos dois modelos, antes de se analisar a op��o brasileira.

  A escolha dos dois pa�ses foi feita com base nos resultados alcan�ados no cen�rio internacional e na import�ncia que o esporte adquiriu nos planejamentos governamentais locais.

  Nos Estados Unidos, as competi��es s�o determinadas com base$5 minimum deposit online casinoseu potencial econ�mico e de fomento de neg�cios, n�o havendo nesse setor qualquer subs�dio direto pelo Estado.

  A pol�tica nacional de esporte aposta na intera��o entre Estado, com um car�ter eminentemente regulador, notadamente no que tange ao n�vel amador, e iniciativa privada, que comanda clubes e federa��es.

  Al�m disso, ao Estado cabe promover e apoiar liga��es entre cultura, educa��o e esporte, como$5 minimum deposit online casino1961, quando, de acordo com Chalip e Johnson (1996), o Congresso Nacional ampliou oficialmente os programas nacionais voltados � Educa��o e � Cultura.

  Em Cuba, o esporte � visto como importante fonte de gera��o de empregos e �rea intrinsecamente ligada � sa�de.

  Programas e projetos s�o elaborados e financiamentos s�o propostos de forma centralizada, no �mbito nacional.

  Segundo Pettavino e Pye (1996), apesar do financiamento estatal, passaram a ser aceitos recursos privados para a manuten��o da estrutura.

  Essa verba adv�m da exporta��o de artigos esportivos, pr�mios de atletas$5 minimum deposit online casinon�vel internacional e sal�rios de profissionais cubanos que atuam no exterior.

  A estrutura do esporte cubano � totalmente estatal.

  Ainda na d�cada de 1960, nos prim�rdios da Revolu��o, at� os clubes foram transformados$5 minimum deposit online casinocentros estatais de pr�tica esportiva.

  O pleno controle pelo Estado da estrutura existente permite a fiscaliza��o do cumprimento das fun��es do esporte na ilha, a saber: treinamento militar; integra��o pol�tica; reconhecimento diplom�tico por outras na��es; propaganda; obten��o de prest�gio e fomento de coopera��o$5 minimum deposit online casinorela��es internacionais.

  Fun��o crucial do esporte, ainda, � o fortalecimento dos sistemas de sa�de e de educa��o.

  Ainda que a finalidade do esporte seja concebida de forma diferente nos dois pa�ses,$5 minimum deposit online casinoliga��o com o campo da educa��o � um ponto$5 minimum deposit online casinocomum desses modelos.

  Em ambos os pa�ses, a pr�tica esportiva com fins competitivos s� � poss�vel se acompanhada de suficiente desempenho acad�mico.

  Nos Estados Unidos, o esporte de base � praticado na escola e, posteriormente, nas universidades.

  Em alguns casos, alunos chegam a escolher seu curso com base na qualidade da equipe universit�ria ou recebem bolsas para cursar a faculdade e jogar pelo time.

  Apenas quem alcan�a um n�vel elevado chega aos clubes profissionais.

  Em Cuba, o esporte tamb�m come�a a ser praticado como disciplina obrigat�ria nas escolas.

  Os alunos que demonstram potencial maior s�o encaminhados a centros esportivos regionais do governo federal e, da�, a centros de excel�ncia.

  Outra semelhan�a entre as duas na��es � o sucesso$5 minimum deposit online casinocompeti��es esportivas.

  Os Estados Unidos s�o o pa�s que conquistou mais medalhas de ouro nas �ltimas olimp�adas.

  Cuba, com uma capacidade de investimento bem inferior e reduzida nos �ltimos anos, tem garantido posi��o entre os dez pa�ses que mais conquistam medalhas nos mesmos jogos.

  Dissonantes em$5 minimum deposit online casinoess�ncia ? o papel do Estado no que se refere ao esporte nacional ? e pr�ximos$5 minimum deposit online casinoalguns de seus pilares ? como, por exemplo, a alian�a com a rede de ensino no treinamento de atletas ?, os dois modelos produziram resultados indiscut�veis.

  No Brasil, esse modelo piramidal tem como base os clubes.

  � esse o locus para a pr�tica esportiva.

  Trata-se, pois, de base m�nima no que tange � exist�ncia de vagas, se comparada � rede de ensino adotada como refer�ncia nos Estados Unidos e$5 minimum deposit online casinoCuba.

  A dificuldade de acesso � base da pir�mide brasileira reflete-se nos n�veis superiores: atingir as escolinhas e, posteriormente, as equipes amadoras e profissionais dos clubes � ainda mais incomum.

  Quando isso acontece, o atleta n�o raro tem que escolher entre prosseguir seus estudos e se profissionalizar.

  O modelo brasileiro n�o s� separa educa��o e esporte, como tamb�m os op�e nos n�veis mais altos do segundo.

  Note-se que essa oposi��o e a ado��o de base diversa para o esporte no Brasil foram procedimentos empreendidos sem a participa��o do Estado.

  Trata-se de op��es feitas naturalmente durante o processo de organiza��o do esporte no Brasil, sendo imposs�vel precisar datas.

  Ainda que o Poder Executivo tenha empreendido esfor�os no sentido de desenvolver o esporte no Brasil, mesmo que de forma improvisada, coube a partir da d�cada de 1990 �s empresas estatais desempenhar papel importante no setor.

  Ficou a seu cargo patrocinar o desenvolvimento do esporte competitivo de alto rendimento no pa�s, dada a inexist�ncia de uma pol�tica governamental consistente no que tange ao esporte e dada a demora de conscientiza��o da iniciativa privada$5 minimum deposit online casinorela��o ao potencial econ�mico do setor.

  Note-se que isso foi feito exclusivamente$5 minimum deposit online casinorela��o �s modalidades ditas amadoras ? quase todas, exce��o feita ao futebol, boxe, golfe, motociclismo e automobilismo.

  Assim, Petrobras, Correios, Caixa Econ�mica Federal, Banco do Brasil, Embratel e Vale do Rio Doce (essas duas �ltimas ainda como estatais) foram e ainda s�o,$5 minimum deposit online casinogrande parte, respons�veis pelos investimentos feitos no basquete, v�lei, nata��o, handebol, vela e outros.

  Segundo o relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o Minist�rio dos Esportes foi respons�vel$5 minimum deposit online casino2003 por investimentos de R$ 200 milh�es no esporte brasileiro e as estatais, por investimentos de R$ 250 milh�es.

  Na maior parte dos casos esses investimentos se deram nas sele��es brasileiras principais de cada modalidade e, quando muito, nas sele��es de base.

  Os investimentos do dia-a-dia dos esportes amadores ficaram e ficam reservados aos clubes, sofrendo, portanto, com os problemas financeiros por que passam as grandes agremia��es nacionais.

  Note-se que o clube se auto-sustenta no que tange �s suas instala��es, gra�as a seus s�cios, e as "escolinhas esportivas" se auto-sustentam com o pagamento de mensalidades, mas os esportes amadores s�o altamente deficit�rios e muitas vezes, portanto, abandonados pelo clube.

  Assim, equipes das mais diversas modalidades s�o formadas apenas quando h� verba$5 minimum deposit online casinocaixa.

  Sal�rios sofrem atrasos, faltam estrutura e cultura esportiva.

  Patroc�nios s�o raros, visto que o esporte amador carece comumente de visibilidade.

  Na inexist�ncia de uma forma��o de base e de equipes consistentes, os atletas que servem �s sele��es brasileiras n�o raro atuam no exterior ou desdobram-se entre treinos e profiss�es diversas.

  At� a d�cada de 1990, a estrutura do esporte competitivo de alto rendimento no Brasil, exce��o feita ao futebol e ao automobilismo, encontrava-se amparada, portanto,$5 minimum deposit online casinodois pilares: nas competi��es regionais e nacionais, prevaleciam os interesses dos clubes, cujas equipes eventualmente obtinham patroc�nio pr�prio, e, no contexto internacional, dependia-se do investimento maci�o das empresas estatais, cada uma respons�vel por uma modalidade espec�fica.

  Ganharam notoriedade, por exemplo, as parcerias entre os Correios e a nata��o e entre o Banco do Brasil e o v�lei.

  A entrada do Poder Executivo de forma centralizada no cen�rio esportivo dependeu e depende da capacidade de articula��o dos diferentes governos com interesses j� constitu�dos.

  ESTRUTURA REGULAT�RIA DO ESPORTE NO BRASIL

  Durante d�cadas o Estado no Brasil reservou timidamente ao esporte departamentos e secretarias dentro de minist�rios j� consolidados.

  Em 1937, o tema come�ou a ganhar relev�ncia no �mbito federal com a cria��o da Divis�o de Educa��o F�sica, vinculada ao Minist�rio da Educa��o e Sa�de, posteriormente reorganizado como Minist�rio de Educa��o e Cultura.

  A divis�o era administrada por cinco militares e um civil.

  N�o havia qualquer refer�ncia � regula��o do esporte de alto rendimento.

  De 1939 a 1941, estudos foram realizados para fundamentar a cria��o de um marco legal para o esporte.

  O Presidente Getulio Vargas criou a Escola de Educa��o F�sica da Universidade do Brasil (atual UFRJ), o Conselho Nacional de Desportos (CND), �rg�o normatizador do esporte brasileiro que, at� 1986, garantiu a total subservi�ncia das entidades esportivas nacionais ao Governo Central, e um amplo manancial legal para o setor.

  � importante observar que essa legisla��o era uma adapta��o bastante pr�xima da legisla��o fascista italiana para o esporte, como lembra DaCosta (1996).

  Assim �lvaro Melo Filho (1995, p.

  26) analisa essa legisla��o:

  Como a primeira lei org�nica do futebol brasileiro, o Decreto-lei 3199/1941, nos seus 61 dispositivos, cuidou dos mais variados aspectos, tra�ando o plano de$5 minimum deposit online casinoestrutura��o, regulamentando as competi��es desportivas, adotando medidas de prote��o, consagrando o princ�pio de que as associa��es desportivas exerciam atividades de car�ter c�vico, dispondo sobre a ado��o de regras internacionais, proibindo o emprego de capitais com o objetivo de auferir de lucros, impondo a obrigatoriedade da aten��o dos desportos amadores �s associa��es que mantivessem o profissionalismo, de modo a evitar o efeito desportivo predat�rio.

  Esse arcabou�o legal permitiu que no regime militar a rela��o Estado-esporte se tornasse ainda mais evidente.

  Apenas$5 minimum deposit online casino1970 a Divis�o de Educa��o F�sica foi transformada no Departamento de Educa��o F�sica e Desportos, ainda vinculada ao Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC).

  Em 1975, o Conselho Nacional de Desportos, por meio da Lei 6251 de 1975, teve$5 minimum deposit online casinofor�a ampliada, tornando-se os poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio do esporte no Brasil -$5 minimum deposit online casinoresumo, o CND passava a ter o poder absoluto sobre o setor.

  Aconteceram, nessa �poca, interven��es governamentais$5 minimum deposit online casinov�rias institui��es esportivas, como, por exemplo, o afastamento, engendrado pelo Presidente da Rep�blica Ernesto Geisel, do Presidente da Confedera��o Brasileira de Desportos (CBD, atual Confedera��o Brasileira de Futebol) Jo�o Havelange, substitu�do pelo coronel Heleno Nunes, membro, � �poca, do Diret�rio Nacional da ARENA, partido governista.

  Em 1978, o esporte passou a ser alvo de regula��o por uma secretaria, dando in�cio a uma troca de seu nome e de$5 minimum deposit online casinovincula��o.

  Em 1995, o ent�o Presidente da Rep�blica, Fernando Henrique Cardoso, criou o Minist�rio Extraordin�rio do Esporte, sendo a secretaria substitu�da pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), separado do MEC e subordinado ao novo minist�rio.

  Extinto o minist�rio extraordin�rio, foi criado o Minist�rio do Esporte e Turismo, respons�vel pelas duas �reas at� 2002.

  Pela primeira vez na hist�ria do Brasil, foi criado no ano seguinte, sem qualquer men��o a car�ter extraordin�rio, o Minist�rio do Esporte.

  A legisla��o relativa ao esporte acompanhou, nesse per�odo, as mudan�as na estrutura regulat�ria.

  Durante o regime militar, ficou flagrante a preocupa��o do Estado com o reconhecimento dos atletas.

  A Lei 5939, de 1973, dispunha sobre a concess�o de benef�cios de seguridade social aos atletas.

  Em 1976, por meio da promulga��o da Lei 6354, o Estado passou a regular a rela��o entre clubes e atletas, dispondo, inclusive, sobre o passe.

  A Lei 8672, de 1993, chamada de Lei Zico, instituiu normas gerais sobre o esporte brasileiro e abriu espa�o para que legisla��o correlata discutisse a rela��o entre atletas e clubes.

  Em 1998, a Lei 9615, conhecida como Lei Pel�, trouxe novamente � tona o debate sobre a rela��o entre clubes e jogadores, determinando a extin��o do passe dos atletas, norma segundo a qual esses tinham seu direito de exercer a profiss�o atrelados aos seus clubes.

  Antes dessas duas legisla��es, a Constitui��o Federal j� havia consolidado oficialmente nova vis�o sobre o esporte brasileiro.

  O artigo 217 da Carta Magna de 1988, a primeira a versar sobre o tema (BRASIL, 1988), regulou assim o setor:

  � dever do Estado fomentar pr�ticas desportivas formais e n�o-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associa��es, quanto a$5 minimum deposit online casinoorganiza��o e funcionamento; II - a destina��o de recursos p�blicos para a promo��o priorit�ria do desporto educacional e,$5 minimum deposit online casinocasos espec�ficos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o n�o- profissional; IV - a prote��o e o incentivo �s manifesta��es desportivas de cria��o nacional.� 1�.

  - O Poder Judici�rio s� admitir� a��es relativas � disciplina e �s competi��es desportivas ap�s esgotarem-se as inst�ncias da justi�a desportiva, regulada$5 minimum deposit online casinolei.� 2�.

  - A justi�a desportiva ter� o prazo m�ximo de sessenta dias, contados da instaura��o do processo, para proferir decis�o final.� 3�.

  - O Poder P�blico incentivar� o lazer, como forma de promo��o social.

  Na d�cada de 1990, uma nova perspectiva de a��o passou a constar do �mbito esportivo.

  A partir de duas comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) na C�mara dos Deputados e no Senado Federal, os tr�s poderes constitucionais,$5 minimum deposit online casinomomentos diferenciados, passaram � investiga��o de irregularidades cometidas por membros da iniciativa privada e da Administra��o P�blica, bem como � puni��o dos culpados.

  Assim, a a��o do Estado n�o se restringiu � elabora��o de regula��o, mas a partir da d�cada de 1990 foi ampliada no que tange � fiscaliza��o do cen�rio esportivo.

  MINIST�RIO DO ESPORTE

  Em 2003, o novo Minist�rio do Esporte, o de menor or�amento entre todos os minist�rios, foi entregue a um dos menores e mais fi�is partidos da base aliada, o Partido Comunista do Brasil (PC do B).

  Com 12 deputados federais e nenhum senador eleito$5 minimum deposit online casino2002, o PC do B apoiou Luiz In�cio Lula da Silva desde$5 minimum deposit online casinoprimeira candidatura � Presid�ncia da Rep�blica$5 minimum deposit online casino1989.

  A favor do partido no comando do novo minist�rio pesaram ao menos dois argumentos.

  O primeiro era uma te�rica facilidade para desenvolver seus projetos junto �s institui��es de ensino, visto que os diretores da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) pertencem historicamente aos quadros do PC do B.

  O segundo era a proximidade do partido com o esporte brasileiro.

  O l�der do governo na C�mara dos Deputados a partir de 2003 e, depois, ministro da Coordena��o Pol�tica e Presidente da C�mara dos Deputados, Aldo Rebelo foi o presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que analisou o contrato entre a Confedera��o Brasileira de Futebol e a Nike.

  O escolhido para o cargo de ministro do esporte foi o m�dico baiano e deputado pelo Distrito Federal Agnelo Queiroz, filiado ao partido desde 1985.

  Antes de assumir a nova pasta, Agnelo havia sido membro da Comiss�o de Educa��o, Cultura e Desporto da C�mara dos Deputados durante oito anos.

  A estrat�gia adotada pelo ministro compreende, desde 2003, a cria��o de projetos que possibilitem a pr�tica do esporte de forma massificada,$5 minimum deposit online casinodiversos n�veis e com finalidades distintas.

  Faz-se necess�rio estudar brevemente alguns desses programas e suas inter-rela��es, no intuito de melhor compreender a mudan�a de concep��o do esporte no Brasil e o papel do Estado na regula��o desse setor.

  O Minist�rio do Esporte formulou no in�cio da atual gest�o um documento intitulado Pol�tica Nacional de Esporte, ora$5 minimum deposit online casinodiscuss�o no Conselho Nacional de Desportos, o novo CND.

  Admite o documento a defini��o defendida pela Lei 9615, de 1998, segundo a qual o esporte brasileiro �:I.

  desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e$5 minimum deposit online casinoformas assistem�ticas de educa��o, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcan�ar o desenvolvimento integral do indiv�duo e a$5 minimum deposit online casinoforma��o para o exerc�cio da cidadania e a pr�tica do lazer; II.

  desporto de participa��o, praticado de modo volunt�rio, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integra��o dos praticantes na plenitude da vida social, na promo��o da sa�de e educa��o e na preserva��o do meio ambiente; III.

  desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais da Lei 9615, de 1998, e das regras de pr�tica desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do Pa�s e estas com as de outras na��es.(BRASIL, 1998).

  � marco fundamental desse processo a realiza��o da Primeira Confer�ncia Nacional de esportes$5 minimum deposit online casino2004,$5 minimum deposit online casinoBras�lia, na qual 1.

  200 delegados, escolhidos$5 minimum deposit online casinoassembl�ias estaduais e municipais$5 minimum deposit online casinotodo o pa�s, discutiram durante quatro dias os objetivos, diretrizes e bases de uma pol�tica nacional de esporte.

  Em parceria com o Minist�rio da Educa��o, o Minist�rio do Esporte desenvolveu o Programa Segundo Tempo, destinado � pr�tica do esporte por parte de alunos matriculados na rede p�blica de ensino.

  O projeto prev� al�m o fomento ao esporte de base, a oferta de infra-estrutura para essa pr�tica e o acompanhamento pedag�gico e da sa�de dos alunos.

  A reestrutura��o dos jogos estudantis seja$5 minimum deposit online casinon�vel nacional, seja$5 minimum deposit online casinon�vel regional, � inten��o do minist�rio, que sob o comando do PC do B conta, como j� mencionado, com o apoio fundamental, nesse aspecto, da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE).

  Para difundir a pr�tica esportiva$5 minimum deposit online casinooutros segmentos, o Minist�rio do Esporte optou por buscar parcerias com organiza��es governamentais e n�o-governamentais.

  �s prefeituras � oferecida a possibilidade de parceria no Programa Esporte e Lazer da Cidade, que tem por objetivo o fomento � pr�tica esportiva como lazer e recrea��o com o aux�lio de n�cleos criados para esse fim.

  �s entidades civis o minist�rio oferece a alternativa de busca de doadores para a efetiva��o de projetos sociais voltados para crian�as e adolescentes$5 minimum deposit online casinositua��o de risco.

  Ao esporte competitivo de alto rendimento foram reservadas duas a��es centrais.

  A primeira � a renova��o do manancial te�rico-legal voltado � organiza��o do cen�rio esportivo e � estrutura dos clubes.

  Em 2003, o Minist�rio do Esporte come�ou a exigir a adequa��o das agremia��es ao novo Estatuto do Torcedor.

  Pol�mico, o documento for�ou a moderniza��o de est�dios e maior transpar�ncia administrativa por parte dos dirigentes.

  Visando ao saneamento dos clubes, o Minist�rio do Esporte prop�s no ano seguinte ao Congresso Nacional a aprova��o de uma nova loteria, a Timemania.

  Os clubes que aderissem ao jogo teriam parte da nova receita retida na fonte, at� que fossem pagas suas d�vidas com o governo federal.

  Em contrapartida, teriam novamente abertos os canais para pedidos de empr�stimos$5 minimum deposit online casinobancos oficiais e receberiam parte da receita proveniente da loteria para investimento.

  Em setembro de 2006, o Presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional.

  A Timemania faz parte de um amplo projeto de renova��o do futebol brasileiro.

  Al�m da loteria, a ser criada com o intuito de sanear o passivo tribut�rio dos grandes clubes, o minist�rio preocupa-se$5 minimum deposit online casinoconsolidar e atualizar os documentos legais reguladores do setor.

  Procura fornecer subs�dios para melhor funcionamento do futebol brasileiro e coibir a viol�ncia nos est�dios, com vistas � Copa do Mundo de 2014, a ser realizada possivelmente no Brasil.

  A outra a��o do Minist�rio do Esporte voltada para o esporte competitivo de alto rendimento � a ajuda direta aos atletas, sem que passe pelos clubes.

  O Programa Bolsa-Atleta distribui ajudas financeiras mensais aos esportistas que n�o t�m patroc�nio e disputam competi��es$5 minimum deposit online casinomodalidades ol�mpicas e paraol�mpicas.

  O valor das bolsas varia conforme o sucesso dos atletas, sendo mais baixa para os que disputam competi��es estudantis e mais altas para os que obtiveram reconhecimento internacional.

  Examinados$5 minimum deposit online casinoconjunto os projetos do minist�rio, � poss�vel perceber a mudan�a de concep��o do esporte no Brasil.

  A cria��o de um �rg�o, ao menos$5 minimum deposit online casinotese de car�ter permanente, possibilitou a consolida��o de pol�ticas e projetos para esse setor.

  O esporte passou a ser olhado n�o apenas$5 minimum deposit online casinorela��o �s modalidades e competi��es de alto rendimento, mas tamb�m no que tange �$5 minimum deposit online casinopr�tica de forma recreativa.

  Fica ainda evidente a op��o pela integra��o dessas diversas possibilidades, facilitando a associa��o da pr�tica esportiva com outras �reas-alvo de pol�ticas p�blicas federais, como, por exemplo, a educa��o, a sa�de e o trabalho.

  CONSIDERA��ES FINAIS

  A partir de 1988, pela primeira vez na hist�ria do Brasil, uma Constitui��o Federal passou a refletir a preocupa��o dos legisladores com o esporte.

  Essa mat�ria ficou restrita ao artigo 217, sob o t�tulo "Da Ordem Social".

  Segundo o documento, cabe ao Estado fomentar as pr�ticas esportivas ? competitivas ou n�o ?, garantir a autonomia de associa��es esportivas e investir no desporto educacional e,$5 minimum deposit online casinoalguns casos, no de alto rendimento.

  Mesmo com a promulga��o da nova Carta Magna, o esporte n�o foi prontamente regulado.

  O Minist�rio do Esporte foi criado apenas$5 minimum deposit online casino1995 com car�ter extraordin�rio, sete anos depois de entrar$5 minimum deposit online casinovigor o mais importante documento legal do pa�s.

  Para que se evidenciasse a necessidade de cria��o de um minist�rio permanente, cuja exist�ncia n�o dependesse das nuances da pol�tica brasileira, foram necess�rios outros oito anos.

  Os prazos amplos demonstram a falta de um pronto reconhecimento da import�ncia do esporte para o pa�s.

  Ainda assim a implanta��o de pol�ticas para o setor n�o dependeu da cria��o de ampla m�quina burocr�tica.

  Secretarias espor�dicas nos �mbitos federal e estadual, ocupadas por pol�ticos e principalmente por ex-atletas, promoveram a pr�tica esportiva e o investimento$5 minimum deposit online casinodiversas modalidades, privilegiando notadamente o esporte de alto investimento.

  A op��o por uma gest�o inconstante do esporte brasileiro tem obviamente suas conseq��ncias.

  A primeira e mais clara � a fragilidade da suposta pol�tica nacional de esporte.

  Iniciativas de sucesso$5 minimum deposit online casinoestados e munic�pios n�o foram avaliadas e implantadas de forma mais abrangente pelo Poder Executivo federal, n�o apenas porque sempre foi prec�ria a comunica��o entre as diversas esferas de governo, como tamb�m porque n�o havia m�quina burocr�tica instalada no governo federal, at� a cria��o de um minist�rio pr�prio, capaz de pensar o setor e implementar pol�ticas para ele.

  Iniciativas de sucesso, a bem da verdade, n�o receberam garantias de continuidade nem nos locais onde foram implantadas, visto que se encontravam atreladas a indiv�duos espec�ficos, cujos cargos dependiam de quem estivesse com o leme do governo.

  Foi o personalismo outra das conseq��ncias do sistema de gest�o adotado.

  Por personalismo entende-se a formula��o de pol�ticas n�o necessariamente vinculadas a governos, mas sim a pessoas espec�ficas.

  No plano federal, por exemplo, o setor recebeu regulamenta��o, promulgada, ainda assim, por meio de espasmos, e ligada a pol�ticos e ex-atletas espec�ficos, como a Lei Zico e a Lei Pel�, ent�o ocupantes de cargos de chefia na Administra��o P�blica federal no �mbito do esporte.

  Esse personalismo � mais um exemplo da fragilidade das institui��es p�blicas respons�veis historicamente pelo esporte no Brasil, j� que as a��es individuais, dentro do tema estudado, ocorrem para preencher a lacuna criada pela aus�ncia de uma sistematiza��o no tocante � regula��o dessa �rea.

  O modo de a��o do Estado no esporte brasileiro, com a anu�ncia para a participa��o da iniciativa privada no �mbito gerencial de clubes e federa��es, criou uma figura pol�tica �nica: o dirigente esportivo e pol�tico, que formou uma s�lida bancada ligada ao esporte no Poder Legislativo federal.

  Gra�as ao prest�gio que clubes de massa e os votos de seus torcedores oferecem, dirigentes esportivos, desde a redemocratiza��o do Brasil, ganharam cadeiras de deputados federais, estaduais e de vereadores.

  Apoiando-se neles, foi poss�vel regular o esporte.

  Contrariando-os, tentou-se discutir e consertar os problemas por que passava o setor.

  Note-se que, mesmo com toda$5 minimum deposit online casinoinefici�ncia no que tange ao esporte brasileiro, o Poder Executivo foi de suma import�ncia$5 minimum deposit online casinodeterminados momentos e campos de atua��o, notadamente a partir de iniciativas ou decis�es pol�ticas que tendiam a ser pontuais e espor�dicas.

  Por meio do patroc�nio das empresas estatais, por exemplo, o Poder Executivo, desde a d�cada de 1990, fomentou o esporte competitivo de alto rendimento$5 minimum deposit online casinodiversas modalidades, como o basquete, a nata��o e o v�lei.

  Por outro lado, usufru�ram os governantes, � certo, das benesses e da popularidade advindas desse investimento, por meio de autopromo��o e vincula��o de$5 minimum deposit online casinoimagem ao sucesso de equipes e atletas.

  Import�ncia decisiva come�ou a ter o Poder Executivo quando, apoiando-se$5 minimum deposit online casinoparlamentares de oposi��o, decidiu investigar e pedir puni��o a dirigentes e agremia��es acusados de corrup��o, descobertos por duas comiss�es parlamentares de inqu�rito.

  Ora al�ados � condi��o de personagens nefastos, esses dirigentes, alguns deles exercendo mandatos no Poder Legislativo, tornaram-se inimigos p�blicos e viram amea�ar ruir estruturas de ganhos por eles montadas e somente poss�vel gra�as � omiss�o do Poder P�blico.

  Bastou uma onda de moraliza��o para que velhas pr�ticas e pessoas fossem afastadas ou muito enfraquecidas no cen�rio esportivo.

  Ao reboque das den�ncias, dirigentes perderam prest�gio e,$5 minimum deposit online casinomuitos casos, n�o foram eleitos para cargos administrativos.

  O olhar, as investiga��es e o apoio do Poder P�blico s�o capazes de modificar, ainda que de forma t�nue, o cen�rio esportivo brasileiro, conforme os exemplos relembrados anteriormente.

  A cria��o de um Minist�rio do Esporte, respaldado por uma m�quina burocr�tica consistente, modifica ainda mais as proje��es para o setor.

  Desde 2003, o Estado p�de reunir e centralizar pol�ticas p�blicas, bem como ampliar estudos sobre o esporte$5 minimum deposit online casinosuas mais diversas formas.

  Caberia ao Estado,$5 minimum deposit online casinotese, reunir subs�dios e proporcionar a gest�o do esporte como mecanismo a ser operado por minist�rios diversos, de forma integrada, dada a import�ncia que o setor tem para �reas diversas.

  Essa pr�tica de discuss�o interministerial, contudo, ainda n�o � uma realidade.

  Cabe questionar a durabilidade da atual rela��o Estado-esporte no Brasil.

  Nunca houve, de fato, uma pol�tica nacional consistente para o setor.

  Em nome dela at� foram tomadas decis�es pol�ticas, mas sempre de forma pontual e ligadas a indiv�duos espec�ficos.

  A exist�ncia de uma pol�tica nacional demanda tempo, compet�ncia e interesse pol�tico de diversos setores.

  Resta saber at� que ponto existe e continuar�o a existir no Brasil essas condi��es.

  Por analisar um processo que se estende at� o presente, esta pesquisa tem como limita��o a quest�o temporal.

  Em pesquisas posteriores, sugere-se investigar os avan�os na formula��o da pol�tica nacional de esporte, bem como a consolida��o das estruturas por ela respons�veis no �mbito do Estado.

  � pe�a-chave nesse sentido o Minist�rio do Esporte, visto que se trata de ator com poder decisivo no cen�rio pol�tico.

  Dada, por�m, a$5 minimum deposit online casinorecente cria��o, ainda n�o comporta uma investiga��o mais aprofundada do impacto de suas a��es.

  Artigo recebido$5 minimum deposit online casino02.05.2005.Aprovado$5 minimum deposit online casino30.05.2006.

  Jos� Ant�nio Barros Alves

  Mestre$5 minimum deposit online casinoAdministra��o P�blica e professor da Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas da Funda��o Getulio Vargas (FGV-EBAPE).

  Interesse de pesquisa nas �reas de pol�tica e gest�o de esporte.

  E-mail: jabalvesfgv.br

  Endere�o: Praia de Botafogo, 190, 6� andar, Botafogo, Rio de Janeiro ? RJ, 22250-900.

  Octavio Penna Pieranti

  Mestre$5 minimum deposit online casinoAdministra��o P�blica e doutorando$5 minimum deposit online casinoAdministra��o na Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas da Funda��o Getulio Vargas (FGV-EBAPE).

  Interesse de pesquisa na �rea de pol�ticas p�blicas, especialmente de comunica��o e de esportes.

  E-mail: octaviofgvmail.br

  Endere�o: Praia de Botafogo, 190, 5� andar, Botafogo, Rio de Janeiro ? RJ, 22250-900.

  ???? [1] They won the Copa Santa Catarina again in 2011. National competitions record [ edit ] O COIGOG oferece uma plataforma de competi��o multimodal e para o aprendizado e prepara��o dos atletas. Seu l�der atual � o vice-presidente da APU, F�bio Tanezco. Tamb�m foi inclu�da uma can��o da banda do primeiro �lbum, "Cock", por dois minutos, fazendo uma m�dia de 26,5 minutos Em 4 de Abril de 2012, a banda anunciou que o The Writing Album estava chegando ao segundo e ultimo lugar no Reino Unido. $5 minimum deposit online casino Discrimina��o de �udio 2 tom: uma vez o achador de metal detectar algo, vai soar 2 tipos de som para diferentes tipos de metal. 01in Tamanho da Bobina de Pesquisa: 286 * 222mm / 11.26 * 8. [5][4] Em$5 minimum deposit online casinoess�ncia, esses princ�pios constituem condi��es sobre como devemos atribuir graus de cren�a �s proposi��es. Por exemplo, os cientistas �s vezes precisam descartar evid�ncias previamente aceitas ao fazer novas descobertas, o que seria imposs�vel se o grau de cren�a correspondente fosse 1. ?? ??

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